Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia

Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

A Seguridade Social no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Parceria amplia criação de centrais de penas e medidas alternativas

Parceria pretende impulsionar a ampliação de vagas para a prestação de serviços comunitários, que é

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Parceria ou Emprego? Os Riscos na Contratação de Influenciadores Digitais

Com a ascensão dos influenciadores digitais como figuras centrais no marketing moderno, os advogados internos enfrentam novos desafios para garantir segurança jurídica às suas empresas. Os contratos de exclusividade com influenciadores digitais tornaram-se uma prática frequente – mas também fonte de dúvidas jurídicas.

Subordinação desnatura contrato de parceria e gera vínculo empregatício

Embora a trabalhadora prestasse serviços a terceiros nos dias em que não estava trabalhando para a reclamada, esse fato não desnatura a relação de emprego, pois a exclusividade não é requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício

Projeto prevê parceria público-privada para sinalização de trânsito

Projeto permite a realização de parcerias público-privadas para a instalação e manutenção de sinais e placas de trânsito em áreas urbanas.

Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento

aumentando dia após dia, o governo federal criou mecanismos de parceria com o setor privado e

Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas

Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados

Reparação por danos morais e pensão mensal

Liminar suspende abordagem policial a moradores de rua em Franca

O TJ concedeu o HC para que seja suspensa a operação da PM que recolhia moradores de rua sob o argumento de cometerem contravenção penal de vadiagem

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?

cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?

Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?

O diferencial competitivo da região é assegurado pela reforma tributária nos mesmos níveis atualmente existentes.

A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.

Tributário. Recurso especial. Imposto de importação. Mercadorias destinadas a loja franca.

Regime de suspensão de impostos. Extravio e avarias. Responsabilidade do transportador. Não ocorrência. Recurso conhecido e não provido.

Município de Franca. Gratificação trimestral por não envolvimento em acidente de trânsito.

Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.